Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site https://oqueijodeminasgerais.com (“Site”), você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso (“Termos”). Se não concordar, interrompa a navegação imediatamente.

2. Quem somos

O Site pertence e é operado por Queijo de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 58.544.136/0001-42, com sede na Av. Dr. Malaquias, 45 – Recife/PE – CEP 52050-060, telefone +55 (48) 99902-3133 e e-mail [email protected]. A infraestrutura de e-commerce é provida pela plataforma Shopify.

3. Definições

  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, logos, códigos‐fonte, layouts e demais elementos exibidos no Site.

  • Usuário: qualquer pessoa que navegue, se cadastre ou realize transação no Site.

  • Serviços: funcionalidades, produtos e recursos disponibilizados pelo Site.

4. Licença limitada de uso

Concedemos ao Usuário licença revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É vedado:

  1. Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Conteúdo;

  2. Fazer engenharia reversa, desmontar ou explorar qualquer parte do Site;

  3. Utilizar meta-tags, scraping, robôs ou métodos de coleta de dados semelhantes;

  4. Inserir links que não direcionem à página inicial (https://oqueijodeminasgerais.com) sem autorização prévia por escrito.

Pedidos de permissão devem ser enviados para [email protected].

5. Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais, patentes, direitos autorais e demais propriedades intelectuais relacionados ao Site pertencem à Queijo de Minas Gerais ou a seus licenciantes. Nenhum direito é cedido ou transferido ao Usuário, exceto a licença restrita da Seção 4.

6. Software e aplicativos

Qualquer aplicativo disponibilizado para download é licenciado, não vendido. Você detém apenas a mídia onde o software é armazenado; todos os direitos de propriedade intelectual permanecem com a Queijo de Minas Gerais. É proibido revender, redistribuir, desmontar ou modificar o software.

7. Conteúdo gerado por Usuário

Ao submeter avaliações, comentários ou qualquer conteúdo (“UGC”), você concede licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para que possamos usar, reproduzir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. O Usuário garante que o UGC:

  • Não infringe direitos de terceiros;

  • Não contém conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório;

  • É de sua própria autoria ou possui autorização.

8. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas externas. Esses links são fornecidos apenas para conveniência; não endossamos o conteúdo nem nos responsabilizamos por políticas de privacidade ou termos de terceiros.

9. Isenção de garantias

Os Serviços são fornecidos “como estão”. Empregamos esforços razoáveis para manter informações atualizadas, mas não garantimos: (i) disponibilidade ininterrupta; (ii) ausência de erros; (iii) adequação para um propósito específico; (iv) que o Site esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos.

10. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Queijo de Minas Gerais será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site. Quando a legislação não permitir tal limitação, nossa responsabilidade total ficará limitada ao valor que você eventualmente pagou para acessar ou utilizar o Site.

11. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Queijo de Minas Gerais de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa decorrente de violação destes Termos ou uso indevido do Site.

12. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Versões atualizadas substituirão as anteriores e serão publicadas no Site com data de vigência. O uso contínuo após alterações constitui aceitação tácita.

13. Política complementares

Estes Termos coexistem com:

  • Política de Privacidade – tratamento de dados pessoais;

  • Política de Troca e Devolução – prazos e procedimentos;

  • Política de Entrega – custos e prazos de envio.
    Todas estão disponíveis no rodapé do Site, conforme exigido pelo Google Merchant Center.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife/PE, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Quaisquer dúvidas sobre estes Termos devem ser dirigidas a:

  • E-mail: [email protected]

  • Telefone/WhatsApp: +55 (48) 99902-3133

  • Endereço postal: Av. Dr. Malaquias, 45 – Recife/PE – CEP 52050-060